1. Aceitação
Ao acessar ou usar a SuperLink ("Serviço"), você concorda com estes Termos de Uso. Se não concorda, não utilize o Serviço.
2. Descrição do Serviço
SuperLink é uma plataforma SaaS para criação, personalização e hospedagem de páginas do tipo "link na bio", com funcionalidades de loja, checkout e integrações externas.
3. Cadastro e Conta
- É necessário fornecer informações verdadeiras e manter credenciais em segurança;
- O usuário é responsável por toda atividade que ocorrer sob sua conta;
- A SuperLink pode suspender ou encerrar contas por violação destes Termos ou atividades fraudulentas.
4. Conteúdo e Conduta
Usuários são responsáveis pelo conteúdo publicado. É proibido publicar material ilegal, ofensivo, difamatório, pornográfico ilegal ou que infrinja direitos de terceiros. A SuperLink pode remover conteúdos que violem estes Termos.
5. Planos, Pagamentos e Reembolsos
Os valores e condições de pagamento são informados na plataforma. Pagamentos são processados por terceiros; políticas de reembolso seguem o acordado no momento da compra e legislação aplicável.
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo proprietário da SuperLink (código, design, marcas) é de sua propriedade. Ao enviar conteúdo à plataforma, você concede à SuperLink uma licença limitada para operar o serviço.
7. Privacidade
O tratamento de dados pessoais é regido pela Política de Privacidade da SuperLink. Consulte o documento específico para mais detalhes.
8. Limitação de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida por lei, a responsabilidade da SuperLink por qualquer dano será limitada ao valor efetivamente pago pelo usuário nos últimos 12 meses, exceto em casos de dolo ou culpa grave.
9. Suspensão e Rescisão
A SuperLink pode suspender ou encerrar contas por violação destes Termos, ordem judicial ou risco à segurança. Em caso de rescisão, determinados dados poderão ser mantidos para fins legais.
10. Modificações nos Termos
Estes Termos poderão ser alterados; alterações significativas serão comunicadas. O uso continuado constitui aceitação das mudanças.
11. Legislação aplicável e foro
Estes Termos regem-se pelas leis do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Florianópolis/SC para resolução de disputas.
12. Contato
E-mail: [email protected] Assunto: Termos de Uso